O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou do 11° Congresso Brasileiro e 7° Internacional Trânsito e Vida, em Salvador, evento promovido, bienalmente, pela Federação Nacional das Associações de DETRAN (FENASDETRAN).
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Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue para o Plenário.
Veículos de passeio poderão ter de passar por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na forma de substitutivo, o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) favorável ao Projeto de Lei do Senado 152/2017, que determina a realização desses testes de impacto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2018, que cria o Cadastro Nacional de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito (Cifet). O texto vai ao Plenário.
No início de abril, acionamos a Justiça para que não fossem retirados radares das rodovias federais sem a devida motivação técnica.
No início de abril, acionamos a Justiça para não fossem retirados radares das rodovias federais sem a devida motivação técnica.
Cadeia, de fato, para motoristas que matam ou provocam lesões, quando dirigem alcoolizados ou sob efeitos de entorpecentes. Essa é proposta do Projeto de Lei 600/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, nesta quarta-feira (14). Agora, o texto tramitará na Câmara dos Deputados.
Vou ingressar com ação popular contra a retirada dos radares móveis das rodovias federais. Não posso ficar omisso enquanto o Presidente, novamente, anuncia medida populista que pode impulsionar a indústria das mortes no trânsito.
Após declarações do presidente da República sobre pretender acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) declarou que vai ingressar com ação popular contra a medida.
Neste domingo (04), foi realizada, no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha, uma celebração em memória das vítimas de acidentes de trânsito e em solidariedade às famílias que tanto sofrem com a dor da saudade.