Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) estabelece uma compensação financeira de R$ 50 mil a ser paga pela União no caso de morte ou invalidez, ocorridas durante serviço, de agentes de segurança pública. A indenização será custeada com recursos do Tesouro Nacional no prazo de até seis meses contados da apresentação de requerimento a ser analisado e deferido pelo órgão público competente.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) determina que seja indenizado financeiramente o tempo perdido pelo consumidor no relacionamento com empresas. A proposta incorpora na lei brasileira um direito que já tem sido reconhecido em decisões judiciais.
Após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), segue à sanção presidencial o projeto de lei (PL 488/2021) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A lei originada da proposta será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação e o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca. Aprimorando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, a proposta garante proteção contra a chamada discriminação algorítmica, determinando que aplicativos, sites de buscas e redes sociais implementem soluções preventivas para evitar o direcionamento e o resultado de busca com esse viés.
Em rodadas de encontros multilaterais com representantes políticos e da sociedade civil brasileiros e de diversos outros países, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, no Egito, debatendo diagnósticos e soluções da pauta ambiental do Brasil, com foco nas metas do país dentro do Acordo de Paris – documento ratificado por 195 nações em 2015.
Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto para…
O Brasil da esperança venceu! Neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos, no segundo turno das eleições para presidente. O resultado foi o mais disputado da história do país. Em São Paulo, Contarato participou das comemorações ao lado de Lula, parlamentares e lideranças.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta segunda-feira (17), no Senado Federal, voto de solidariedade aos familiares de Bruno Mayer Ferrani e Paulo Eduardo Oliveira Celini, bem como à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo, em razão do brutal assassinato dos dois policiais militares ocorrido ontem, 16 de outubro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria…
O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação favorável em ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. Não há, nos sistemas da Receita Federal – para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) – e do Tribunal Superior Eleitoral, formulários adequados para registro correto da filiação.
