Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (09), um ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro do Luís Roberto Barroso, reforçando a importância da Lei que institui o piso salarial da enfermagem, solicitando a concessão de uma audiência à Suprema Corte e, também, se colocando à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento.
O processo seletivo foi composto por três etapas: a triagem de currículos, com avaliação da experiência profissional e formação acadêmica; o exame teórico-prático, com aplicação de provas objetivas e discursivas; e uma entrevista.
Vitória da Enfermagem! Após travarmos uma importante batalha pelo reconhecimento da dignidade salarial de milhões de profissionais da enfermagem, o presidente da República sancionou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional da categoria. A nova lei faz justiça histórica aos brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil.
No próximo domingo, dia 07 de agosto, será celebrada a tradicional “Missa em Memória das Vítimas de Trânsito”. O evento, que completa 16 anos de realização, será no Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha, e também será transmitido nas redes sociais do Convento.
Mais uma importante conquista! A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (02), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que garante o fim do uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras (PL 488/2021). Agora, o texto vai para análise do plenário e se aprovado vai à sanção do presidente.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) acionou o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pedindo a “imprescindível” atuação do colegiado no sentido de adotar, dentro de suas competências, as providências cabíveis sobre o crescente número de denúncias de violações de Direitos Humanos relatadas durante as audiências de custódia de pessoas presas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) enviou, nesta sexta-feira (22), ofício ao ministro da Justiça solicitando a atuação da pasta, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Superintendência Regional no Espírito Santo, para o cumprimento da legislação de trânsito no evento denominado “motociatas”, previsto para acontecer neste sábado (23), em visita do presidente Jair Bolsonaro ao Estado.
O presidente Lula gravou uma declaração agradecendo a militância, a amizade e o gesto democrático do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta terça-feira (19), requerimento de convocação para que o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, compareça ao colegiado a fim de prestar informações sobre a reunião ocorrida no Palácio do Planalto, no dia 18 de julho, entre o Presidente da República e diversos embaixadores, ocasião em que o sistema eleitoral brasileiro foi novamente colocado em xeque por Jair Bolsonaro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para que sejam reservadas vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, com registro de ocorrência policial, tanto em serviços do chamado Sistema S voltados ao aprendizado profissional, quanto nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
