“Ingressamos, pela Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSOL com ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF),…
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O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por meio da Rede Sustentabilidade, assinou, nesta sexta-feira (05), uma ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) o “trancamento” de processo administrativo e o retorno imediato do professor Major PM Cláudio às aulas.
Hoje (5/6), marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) realizará…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ingressou, nesta sexta-feira (05), com representação junto ao Tribunal de…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 1.291/2020, que torna essenciais os…
Em sessão deliberativa remota do Senado Federal, nesta terça-feira (02), foi votado e aprovado o…
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) assina ação da Rede Sustentabilidade, protocolada nesta sexta-feira (29), para requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da exigência da União de que estados e municípios desistam de ações em tramitação na Justiça para, só assim, receberem recursos aprovados pelo Congresso Nacional.
Os senadores votaram e aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PL 2424/2020 que abre linha de…
Os senadores votaram e aprovaram, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2020, oriundo da Medida Provisória 920/2020, que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para o Ministério do Desenvolvimento Regional socorrer vítimas das enchentes que atingiram, em janeiro desse ano, os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro. O PLV segue agora para sanção presidencial.