Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 2.036/2024, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe operadoras de planos de saúde de cancelarem unilateralmente os contratos de pessoas idosas ou com deficiência. A medida vale para planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na manhã desta segunda-feira (20), no Ministério da Educação (MEC) para discutir a implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Alegre, no Sul do Estado. A iniciativa busca ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade em mais uma importante região capixaba.
O senador Fabiano Contarato esteve em Guarapari, nesta quinta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, para acompanhar a distribuição de 2 mil cestas de alimentos produzidos por agricultores familiares, destinadas a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou nesta quarta-feira (15), em que se comemora o Dia dos Professores, um projeto de lei que zera o Imposto de Renda dos professores da educação básica e superior com remuneração mensal de até R$ 10 mil, provenientes exclusivamente do exercício da docência.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 4/2025, que institui o novo Código Civil, para restabelecer o direito de viúvas e viúvos à herança dos cônjuges falecidos. A proposta corrige um ponto do texto original do projeto, que retira o cônjuge sobrevivente da condição de herdeiro necessário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 1473/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que amplia de 3 para 5 anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais. Nos casos cometidos com violência, grave ameaça ou equiparados a crimes hediondos, o período poderá chegar a até 10 anos.
Ações que promovem a segurança no trânsito em escolas e universidades. O Prêmio Trânsito Seguro foi entregue no Senado nesta terça-feira (23). A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A retomada dos serviços da agência é resultado da solicitação feita pelo senador junto ao Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve no município nesta segunda-feira (22) para a solenidade de retomada dos serviços da Agência da Previdência Social, interrompidos nos últimos anos. A iniciativa responde às dificuldades enfrentadas pela população, que precisava percorrer até 180 km para ter acesso ao atendimento previdenciário.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu um retorno positivo ao pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para incluir o Espírito Santo como ponto autorizado de entrada e saída de substâncias sujeitas a controle especial.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que assegura ao Espírito Santo cerca de R$ 880 milhões para obras de infraestrutura rodoviária. Entre elas, estão a construção dos contornos viários dos municípios de Santa Leopoldina e Santa Teresa.
