Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Justiça do Distrito Federal deferiu, em parte, o pedido de liminar em ação popular apresentada pelos senadores da Rede Sustentabilidade Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) contra o leilão de blocos de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia.
A Rede Sustentabilidade aderiu à ação de obstrução dos trabalhos da sessão do Congresso Nacional, desta terça-feira (8), por entender que a base governista negocia emendas parlamentares com recursos do Projeto de Lei (PLN) 18/19, em troca da aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19).
Os veículos de transporte coletivo poderão ser obrigados a divulgar, em sua parte traseira, um número de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo motorista ou pela empresa de ônibus. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara 70/2016, aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria segue para o Plenário.
Em aparte ao discurso do senador José Serra (PSDB-SP), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prestou sua homenagem à Irmã Dulce, que será canonizada em cerimônia a ser celebrada pelo Papa Francisco, no Vaticano, no próximo dia 13 de outubro.
Veículos de passeio poderão ter de passar por testes de impacto (crash tests) antes de sua comercialização no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na forma de substitutivo, o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) favorável ao Projeto de Lei do Senado 152/2017, que determina a realização desses testes de impacto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2018, que cria o Cadastro Nacional de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito (Cifet). O texto vai ao Plenário.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi recebido, nesta segunda-feira (07), por caciques das etnias Tupiniquim e Guarani, ao visitar as aldeias Caieiras Velha e Piraquêaçu, em Aracruz, Espírito Santo.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou três servidores, analistas ambientais, a participarem de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal para tratar sobre gestão e governança em unidades de conservação.
“Eu apoio o Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama”, publicou o senador Fabiano…
Foi aprovada, ontem, terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) tem criticado o texto porque, no seu entendimento, não combate privilégios e prejudica os trabalhadores sob regime da CLT, sobretudo, os que recebem os menores salários. Nesse contexto, o senador considerou uma importante vitória “manter o abono salarial” nessa votação.
