O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL…
Leia mais
Dia de importante entrega no Espírito Santo! Nesta segunda-feira (23), o senador Fabiano Contarato participou da solenidade de entrega de 537 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Residencial Barra Riacho, em Aracruz.
Está em debate no Senado Federal o projeto de lei (PL 3027/ 2022) que institui a “Política Nacional de Qualidade do Ar”. Como relator desse projeto na Comissão de Meio Ambiente, que vai assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para todos, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) promoveu, nesta quarta-feira (18), um debate no Plenário reunindo entidades e sociedade civil para tratar do tema.
Dia de importante diálogo no Espírito Santo. Nesta quarta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) se reuniu com representantes da Polícia Militar do Espírito Santo para tratar da Lei Orgânica da Polícia Militar e Bombeiros (PL 3.045/2022), da qual é relator no Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato promoveu uma tarde de diálogo, nesta terça-feira (10), com os os vereadores e as vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT) no Espírito Santo.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) está entre os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional e é o único parlamentar do Espírito Santo a integrar o ranking elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A lista é elaborada anualmente há 29 anos.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou cinco emendas ao texto da Reforma Tributária, em tramitação atualmente no Senado Federal. As emendas têm o objetivo de otimizar a arrecadação e as prerrogativas dos estados, entre eles o Espírito Santo. As propostas do parlamentar pedem o financiamento conjunto dos créditos acumulados no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS); a substituição do crédito populacional pelo quórum regional na deliberação do Conselho Federativo; a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) após 2032; a distribuição igual do IBS para estados e municípios e a inclusão de critérios de distribuição do FDR a investimentos em infraestrutura nos estados de origem dos produtos primários e semielaborados destinados à exportação.
Fabiano Contarato foi eleito o melhor senador do Brasil na 16ª edição do concorrido Prêmio Congresso em Foco. Na maior premiação da política brasileira, o senador capixaba conquistou o primeiro lugar no voto popular pela internet e teve o nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (21), em Brasília. Contarato recebeu 60.393 votos de todo o Brasil. Contarato também foi escolhido o melhor senador da Região Sudeste, na avaliação do público, e ficou entre os três senadores mais bem avaliados pelos jornalistas que fazem a cobertura política.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2356/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante o registro de dupla maternidade ou paternidade. A proposta tem o objetivo de consolidar um direito das famílias homoafetivas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) investigação sobre ameaça feita pela empresa Unimed para que funcionários votem em assembleia contra o recebimento do Piso da Enfermagem. Um áudio atribuído à gerente de gestão de pessoas da empresa ameaça demissão em massa, caso os funcionários insistam no cumprimento da lei do piso.