Estamos na reta final da votação do Prêmio Congresso em Foco 2021. Até o dia 30 de setembro (quinta-feira) você pode registrar suas escolhas acessando premio.congressoemfoco.com.br. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”.
Para homenagear as vítimas de acidente de trânsito e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) vai realizar, nesta sexta-feira (24), às 10 horas, uma Sessão Especial no Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), dois relatórios favoráveis do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) a propostas que promovem melhorias nos serviços de saúde pública. O primeiro deles foi o parecer ao projeto de lei (PL 169/2018) que torna obrigatória a prestação de assistência integral à pessoa com autismo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Já o segundo (PLC 72/2012) inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família, prestado pelo SUS.
O Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (20), uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos do grande Paulo Freire. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que foi coautor do requerimento solicitando a celebração na Casa, prestigiou o evento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema jurídico brasileiro e não está desvencilhado das demais áreas do ordenamento.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e referência nacional na luta contra as mortes e a impunidade nas vias e estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, neste sábado (18), no XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro, o Prêmio Reinier Rozestraten 2021. Trata-se da maior honraria concedida pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), como forma de reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na área de psicologia de tráfego, prevenção de sinistros e preservação da vida.
Atendendo ao requerimento do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover uma audiência pública, na próxima quinta-feira (16), às 9 horas, para debater o uso de agrotóxicos no país. O foco será nos impactos ambientais e na saúde e, também, nos mitos e nas verdades sobre esses produtos.
Defender ditadura em plena democracia é fácil; difícil, mesmo, é defender democracia vivendo numa ditadura. O governo Jair Bolsonaro escancarou a grande sombra da ditadura militar (1965-1985) que, escondida nos subterrâneos de um país que nunca acertou suas contas com o passado, corroía pelas bordas o nosso tecido democrático duramente reconquistado com a Constituição Cidadã de 1988.
