O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quinta-feira (18), projeto de decreto legislativo com objetivo de sustar os efeitos dos Decretos nº 10.627, 10.628, 10.629, 10.630, que flexibilizam regras para compra e uso de armas no país.
Mudança legislativa apresentada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estende a todos os candidatos a obrigação de apresentar as propostas que defendem quando do registro de suas candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Pelo projeto de lei, essa obrigação, já válida hoje para o pleito do Executivo (prefeituras, governos estaduais e Distrital e Presidência da República), valerá também para o Legislativo: vereadores (as), deputados(as) distritais, deputados(as) estaduais, deputados(as) federais e senadores(as).
Projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários aplicados à população no censo demográfico. A medida permitirá ao poder público ter dados estatísticos qualificados para reverter a escassez de políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi ouvido pelos senadores, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão temática semipresencial, para explicar ações de enfrentamento à pandemia. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o ministro sobre o gasto do Governo Federal com a produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Na quarta-feira (10), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, no gabinete em Brasília, representantes Associação dos Delegados de Polícia Civil do Brasil (ADEPOL).
Senadores protocolaram, nesta quinta-feira (04), pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Nesta quinta-feira (04), na primeira sessão deliberativa do Senado Federal em 2021, os senadores votam a Medida Provisória (MP) 1.003/2020 que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, com a inclusão do Brasil na Covax Facility, aliança internacional que pretende garantir acesso ao imunizante.
Os senadores Fabiano Contarato (REDE/ES), Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Alessandro Vieira (Cidadania/SE) entraram, nesta sexta-feira…
Uma economia verde e sustentável! Foi sancionada, com publicação na edição desta quinta-feira (14) no…
Encerrando o ano, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) convidou os internautas, nas suas redes sociais, a conhecerem mais os trabalhos realizados pelo mandato em 2020, no Senado Federal.
