Foi aprovado nesta terça-feira (04), na Comissão de Segurança Pública, o projeto (PL 5.245/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que determina a inclusão do ensino de direitos humanos na capacitação de agentes de segurança. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o pastor André Valadão pelo crime de racismo, após discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+. No documento, o parlamentar pede a prisão preventiva de Valadão e o pagamento de reparação por danos morais coletivos em, no mínimo, R$ 1 milhão.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) vai representar criminalmente junto ao Ministério Público Federal contra o pastor André Valadão, após discurso de ódio em que Valadão incita fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. As declarações foram dadas durante um culto no último domingo (2) nos Estados Unidos, mas transmitidas para brasileiros pelas redes sociais. Contarato quer que Valadão responda por homofobia.
Homenageando pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias, o Senado Federal promoveu na manhã desta terça-feira (20) a entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania, uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a elaboração de uma recomendação para que membros do Ministério Público não se manifestem de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos adotantes. O objetivo do parlamentar é evitar que casos de homofobia sejam registrados no Brasil e até impeçam casais de conseguirem finalizar processos de adoção.
Vitória da solidariedade! Com derrubada do veto, foi promulgada, nes sexta-feira (16), a “Lei Padre Júlio Lancellotti”, fruto do Projeto de Lei 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Ministério Público Federal, nesta segunda-feira (12), solicitando que sejam apuradas e tomadas as devidas providências em relação as denúncias recentes de violência contra indígenas na Terra Yanomami.
Após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), segue à sanção presidencial o projeto de lei (PL 488/2021) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A lei originada da proposta será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.
O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação favorável em ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. Não há, nos sistemas da Receita Federal – para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) – e do Tribunal Superior Eleitoral, formulários adequados para registro correto da filiação.
