Com objetivo de garantir que cada família receba ao menos um salário mínimo mensal a título de benefício do Programa Auxílio Brasil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda à Medida Provisória 1061/21, proposta pelo Governo Federal.
A semana começou com aprovações importantes! O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) presidiu, nesta segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em que foram aprovados dois relatórios de sua autoria. Os projetos vão garantir mais acessibilidade para pessoas com deficiência e maior participação popular nas questões que tratam da proteção de crianças e adolescentes.
Projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, praças e outros logradouros no Brasil.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez um discurso emocionante na reunião da CPI da Pandemia, na quinta-feira (30), ao questionar o depoente, o empresário Otávio Fakhoury, por tweet homofóbico feito em publicação na internet.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou três projetos de lei em favor da população LGBT+, em especial pessoas transsexuais e travestis.
Na tarde desta segunda-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Projeto de Lei n° 2311/2019 que garante o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em todas as categorias de veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (10), denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que seja apurado o caso do supermercado Assaí, de Limeira, São Paulo, em que um homem negro foi humilhado. Segundo relatos, ele foi injustamente acusado de furto e obrigado a se despir em frente dos demais clientes da loja.
Num ato simbólico da luta contra a violência sofrida pelas mulheres, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou à Presidência do Senado, nesta terça-feira (13), requerimento de inserção em ata de voto de repúdio a Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra sua ex-esposa Pamella Holanda. O requerimento será submetido ao plenário da Casa.
Neste Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou três projetos de lei em defesa de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e outros grupos de gênero e sexualidade. As propostas visam a combater a homofobia e transfobia, que são crimes no Brasil, e dar garantias de cidadania e respeito para pessoas que, historicamente, são vítimas de preconceito e violência.
Hoje é dia especial! Os senadores aprovaram, na sessão desta quarta-feira (09), o projeto de resolução de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para criação do “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”. O objetivo é agraciar, anualmente, pessoas ou instituições que desenvolvem ações, atividades e iniciativas que estimulem a adoção tardia.
