O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, pelo seu partido, ação junto ao Supremo Tribunal Federal…
O Senado Federal assegurou, nesta quarta-feira (06), uma importante conquista para os profissionais da educação: o não congelamento dos seus salários. Em sessão deliberativa remota, os senadores votaram as mudanças propostas pelos deputados ao PLP 39/2020 de ajuda financeira a estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19, que também trata sobre o congelamento de salários dos servidores públicos.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (22), em Sessão Remota, a suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
O ministro da Educação cometeu crime de responsabilidade ao contrariar a nossa Constituição Federal quanto aos princípios da impessoalidade e da eficiência no serviço público.
“Estamos avaliando a legalidade do ofício do MEC e da portaria que suspendeu a contratação…
A Rede Sustentabilidade ingressa, nesta sexta-feira (7) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória 914/2019 (MP 914) editada pelo governo federal e que interfere diretamente na escolha dos dirigentes das Universidades Federais (MP 914). A ação é assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e mais 20 parlamentares apresentaram, na tarde desta quarta-feira (05), uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) participou da reunião da Comissão de Educação (CE), desta terça-feira (17), aprovando o relatório do seu colega de bancada, senador Flavio Arns (Rede-PR), sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sugeriu, nesta terça-feira (17), em Plenário, que o presidente da República, Jair Bolsonaro, “limpe a boca” antes de fazer qualquer menção ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire.