O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a redução do piso salarial da enfermagem por meio de convenção ou acordo coletivo. A medida vale para os valores fixados em leis específicas. O texto precisa de 27 assinaturas para iniciar a tramitação no Senado Federal.
Foi aprovado nesta terça-feira (04), na Comissão de Segurança Pública, o projeto (PL 5.245/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que determina a inclusão do ensino de direitos humanos na capacitação de agentes de segurança. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o pastor André Valadão pelo crime de racismo, após discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+. No documento, o parlamentar pede a prisão preventiva de Valadão e o pagamento de reparação por danos morais coletivos em, no mínimo, R$ 1 milhão.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) vai representar criminalmente junto ao Ministério Público Federal contra o pastor André Valadão, após discurso de ódio em que Valadão incita fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. As declarações foram dadas durante um culto no último domingo (2) nos Estados Unidos, mas transmitidas para brasileiros pelas redes sociais. Contarato quer que Valadão responda por homofobia.
Homenageando pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias, o Senado Federal promoveu na manhã desta terça-feira (20) a entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania, uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a elaboração de uma recomendação para que membros do Ministério Público não se manifestem de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes com base na orientação sexual dos adotantes. O objetivo do parlamentar é evitar que casos de homofobia sejam registrados no Brasil e até impeçam casais de conseguirem finalizar processos de adoção.
E a semana encerrou com boas agendas no Sul do Espírito Santo! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Muniz Freire, junto com o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, participando de diversos encontros onde ouviu as demandas da população da região e prestou contas das ações do mandato.
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada. Agora, a matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.
Mandato na estrada! Nesta sexta (12) e sábado (13), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve nos municípios de Pedro Canário, São Mateus e Jaguaré. Junto com o deputado federal Helder Salomão e a deputada estadual Iriny Lopes, Contarato participou de diversos encontros nos quais prestou contas das ações dos mandato e ouviu as demandas da Região Norte do Espírito Santo.
O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem, o Projeto de Lei (PLN 5/2023) que garante ao Ministério da Saúde R$ 7,3 bilhões de crédito especial para pagamento do piso do enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
