O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou projeto garantindo, em lei, o direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Delegado de delitos de trânsito por mais de dez anos e referência nacional na luta contra as mortes e a impunidade nas vias e estradas brasileiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) recebeu, neste sábado (18), no XIV Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego e III Congresso Brasileiro de Psicologia do Tráfego, no Rio de Janeiro, o Prêmio Reinier Rozestraten 2021. Trata-se da maior honraria concedida pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), como forma de reconhecimento às pessoas e instituições que se destacaram na área de psicologia de tráfego, prevenção de sinistros e preservação da vida.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) está indicado, pelo terceiro ano seguido, ao Prêmio Congresso em Foco – edição 2021 em três categorias: “Melhores no Senado”, “Clima e Sustentabilidade” e “Defesa da Educação”. Essa é a 14ª edição da premiação e a votação na internet está aberta no site premio.congressoemfoco.com.br, até o dia 30 de setembro.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra Cármen Lúcia, do
Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pedindo para encaminhá-la ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um expediente salutar para que o Congresso Nacional exercite sua missão de fiscalização dos atos do Poder Executivo. O que move a CPI da pandemia transcende os habituais desvios de políticos profissionais: falamos de mais de meio milhão de mortes de concidadãos. São nossos amigos, colegas de trabalho e parentes que partiram em função da sabotagem deliberada do governo federal às medidas sanitárias.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou, nesta terça-feira (10), denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que seja apurado o caso do supermercado Assaí, de Limeira, São Paulo, em que um homem negro foi humilhado. Segundo relatos, ele foi injustamente acusado de furto e obrigado a se despir em frente dos demais clientes da loja.
Projeto de lei complementar apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propõe que fique inelegível quem for condenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.
Nesta terça-feira (10), na CPI da Covid, que ouviu o presidente do Instituto Força Brasil, coronel da reserva Helcio Bruno, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) repudiou a exibição militar ocorrida pouco antes do início da sessão da CPI e no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados votará a PEC do voto impresso.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) solicitou, por meio de requerimento, que o Ministério das Comunicações dê mais informações sobre as campanhas publicitárias desenvolvidas para defender a privatização dos Correios.