A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL 1.145/2021), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos.
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Em resposta a um pedido feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Ministério da Fazenda começou a fazer correções no registro da filiação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para permitir que o documento seja registrado com dupla paternidade ou maternidade ou leve em consideração família monoparental. Desde agosto do ano passado, a Receita Federal do Brasil tem uma nova base do CPF, cujos dados são alimentados a partir de informações da Carteira de Identidade.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19/3), em turno suplementar, o projeto de lei (PL 836/2021) que aprimora os instrumentos de controle sobre a produção, a venda e o transporte de ouro no país. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Boa notícia para Espírito Santo! Um sonho antigo da população do Sul do Estado está prestes a sair do papel: uma nova unidade do Instituto Federal em Muniz Freire, na região do Caparaó.
Mais investimentos para a população capixaba! O Espírito Santo foi contemplado com 129 obras e equipamentos dentro do Novo PAC Seleções 2023. O anúncio foi feito pelo presidente Lula, nesta quinta (07), ao apresentar o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.
Iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei 4256/2019, que autoriza porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país, foi aprovado nesta quarta-feira (28), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 4.533/2020) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Os senadores aprovaram o requerimento de urgência e, agora, a matéria vai para votação no Plenário.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que estabelece regras a serem cumpridas por empresas que optarem pelos benefícios da desoneração da folha. A principal delas é o compromisso de manutenção dos empregos em quantidade igual ou superior ao verificado em 1º de janeiro de cada ano-calendário. O texto vai começar a ser discutido nas comissões do Senado Federal.
