A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 4.533/2020) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3027/2022) que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Os senadores aprovaram o requerimento de urgência e, agora, a matéria vai para votação no Plenário.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou nesta sexta-feira (23) um projeto de lei que estabelece regras a serem cumpridas por empresas que optarem pelos benefícios da desoneração da folha. A principal delas é o compromisso de manutenção dos empregos em quantidade igual ou superior ao verificado em 1º de janeiro de cada ano-calendário. O texto vai começar a ser discutido nas comissões do Senado Federal.
O senador Fabiano Contarato (PT/ES) apresentou, nesta terça-feira (19), uma Proposta de Emenda à Constituição…
O desenvolvimento do Brasil passa pelo Espírito Santo! Nesta sexta-feira (15), o presidente Lula esteve no Estado para inauguração da Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro, que liga os municípios de Cariacica e Serra.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a atualização e ampliação da…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 836/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que que regulamenta a comercialização de ouro, fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais. A matéria segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Duas importantes propostas de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foram aprovadas, na manhã dessa terça-feira (12), na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal.
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que visa coibir intervenções hostis em prática conhecida como aporofobia. A regulamentação da lei está listada no Plano Nacional Ruas Visíveis, divulgado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
