Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), nesta segunda-feira (15), Dia do…
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Foi sancionado, nesta quarta-feira (10), pelo presidente da República, o Projeto de Lei 534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A lei aprovada contou com emendas do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Os fogos de artifício fazem um lindo espetáculo visual, mas são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à vida humana e aos animais. Pensando nisso, o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir a fabricação, importação, comercialização e utilização, no Brasil, de fogos de artifício que tenham ruídos em intensidade excessiva.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou, nesta quarta-feira (03), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que, cautelarmente, seja determinada, imediatamente, a proibição da realização de novos eventos públicos de médio ou grande porte pela Presidência da República e demais órgãos da União durante a pandemia de Covid-19.
A semana começou com reunião em Brasília. Nesta segunda-feira (22), o senador Fabiano Contarato esteve com o governador capixaba Renato Casagrande, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e a senadora Rose de Freitas para debaterem sobre a prioridade que precisa ser dada para a vacinação contra a covid-19 no Espírito Santo e em todo o Brasil.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi ouvido pelos senadores, na tarde desta quinta-feira (11), em sessão temática semipresencial, para explicar ações de enfrentamento à pandemia. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o ministro sobre o gasto do Governo Federal com a produção, armazenamento e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Senadores protocolaram, nesta quinta-feira (04), pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Nesta quinta-feira (04), na primeira sessão deliberativa do Senado Federal em 2021, os senadores votam a Medida Provisória (MP) 1.003/2020 que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, com a inclusão do Brasil na Covax Facility, aliança internacional que pretende garantir acesso ao imunizante.
A Rede Sustentabilidade, partido senador Fabiano Contarato (Rede-ES), protocolou pedido, nesta terça-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que o governo federal seja obrigado a apresentar, semanalmente, informações sobre a evolução das negociações para a compra de “todas as vacinas disponíveis” contra a Covid-19 listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesta terça-feira (22), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) esteve com o governador Renato Casagrande e o Secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, para conversar sobre a necessidade urgente de vacinação contra a Covid-19.