Espaço dedicado às notícias sobre o mandato do Senador Fabiano Contarato.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 836/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que que regulamenta a comercialização de ouro, fechando o cerco à lavagem do dinheiro de garimpo ilegal de ouro, que tantos danos têm causado à Amazônia e às populações locais. A matéria segue para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Duas importantes propostas de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foram aprovadas, na manhã dessa terça-feira (12), na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal.
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que visa coibir intervenções hostis em prática conhecida como aporofobia. A regulamentação da lei está listada no Plano Nacional Ruas Visíveis, divulgado em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1822/2019, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que altera a Lei Maria da Penha para determinar sigilo em processos de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta já havia sido aprovada no Senado Federal e agora segue para sanção presidencial.
A prestação de contas do mandato do senador Fabiano Contarato foi um sucesso! Realizada no sábado (02), no Cine Metrópolis – Ufes, em Vitória, o encontro reuniu mais de 300 pessoas entre lideranças políticas, comunitárias e apoiadores.
Temos um convite especial! Chegou a hora da prestação de contas do trabalho desenvolvido pelo nosso mandato! Será no próximo dia 02 de dezembro (sábado), a partir das 9 horas, no Cine Metrópolis, em Vitória.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e decidiu nesta terça-feira (14) que magistrados não podem se manifestar de forma contrária à adoção de crianças e adolescentes por famílias monoparentais ou casais homoafetivos ou transgênero com fundamento exclusivo na orientação sexual ou gênero dos adotantes. Em junho, o senador sugeriu a elaboração de um normativo determinando que membros do Judiciário brasileiro não decidam contrariamente à adoção tendo como único fundamento a orientação sexual dos adotantes. Em agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já havia atendido pedido semelhante de Contarato e decidido que membros do Ministério Público também não podem se manifestar contra adoção nesses casos.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (08), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a Reforma Tributária (PEC 45/2019). Há 30 anos em discussão no Brasil a proposta era considerada o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (07), a Lei Orgânica da Polícia Militar e Bombeiros (PL 3.045/2022). Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto estabelece as diretrizes, competências, direitos e deveres das corporações. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende endurecer a punição para quem praticar…
