O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou cinco emendas ao texto da Reforma Tributária, em tramitação atualmente no Senado Federal. As emendas têm o objetivo de otimizar a arrecadação e as prerrogativas dos estados, entre eles o Espírito Santo. As propostas do parlamentar pedem o financiamento conjunto dos créditos acumulados no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS); a substituição do crédito populacional pelo quórum regional na deliberação do Conselho Federativo; a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FDR) após 2032; a distribuição igual do IBS para estados e municípios e a inclusão de critérios de distribuição do FDR a investimentos em infraestrutura nos estados de origem dos produtos primários e semielaborados destinados à exportação.
Fabiano Contarato foi eleito o melhor senador do Brasil na 16ª edição do concorrido Prêmio Congresso em Foco. Na maior premiação da política brasileira, o senador capixaba conquistou o primeiro lugar no voto popular pela internet e teve o nome anunciado na cerimônia de premiação que ocorreu na noite desta quinta-feira (21), em Brasília. Contarato recebeu 60.393 votos de todo o Brasil. Contarato também foi escolhido o melhor senador da Região Sudeste, na avaliação do público, e ficou entre os três senadores mais bem avaliados pelos jornalistas que fazem a cobertura política.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2356/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante o registro de dupla maternidade ou paternidade. A proposta tem o objetivo de consolidar um direito das famílias homoafetivas.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) investigação sobre ameaça feita pela empresa Unimed para que funcionários votem em assembleia contra o recebimento do Piso da Enfermagem. Um áudio atribuído à gerente de gestão de pessoas da empresa ameaça demissão em massa, caso os funcionários insistam no cumprimento da lei do piso.
Diálogos pelo Espírito Santo! O senador Fabiano Contarato colocou o pé na estrada nesta sexta (25) e sábado (26) e visitou os municípios de Colatina e Barra de São Francisco para mais uma rodada de conversas com os capixabas, dessa vez na região Noroeste.
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (23),o relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para mudar regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando a considerar como perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes da autoridade de trânsito.
Três projetos de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (16). As propostas tratam da proibição do trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, em casos ainda amparados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); da prevenção a qualquer tipo de discriminação por raça ou cor nas relações de consumo; e da reserva de vagas para mulheres vítimas de violência.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua retoma o importante debate sobre a invisibilização de milhares de brasileiros que vivem à margem da sociedade, dos direitos e das garantias constitucionais que deveriam alcançar todos os cidadãos, sem qualquer distinção, preconceito ou exclusão. Isso é o que determina a Constituição Federal, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) esteve, na tarde desta terça-feira (15), no Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a implantação do curso de Medicina no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes) – Campus São Mateus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Nesta sexta-feira (11), Dia do Estudante, o senador Fabiano Contarato esteve no município de Linhares para participar de uma importante conversa sobre o papel transformador da educação superior pública, promovido pela Faceli (Faculdade de Ensino Superior de Linhares).