O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o assunto seja analisado no âmbito do PLP 68/2024, o projeto de regulamentação da reforma tributária que deve ser apreciado nesta quinta pelo Plenário do Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (14), o texto alternativo ao PL 2.840/2022, de autoria do senador Fabiano Contarato, que prorroga a licença e o salário-maternidade em caso de parto prematuro enquanto durar toda a internação da mãe ou do bebê. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei (PL 4.533/2020) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina que a reclamação trabalhista tramite em segredo de justiça.
Neste domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhor, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) marcou presença e dois eventos realizados no Espírito Santo: a 23ª Marcha pela Vida e Cidadania, em Cariacica, e o Ato Político e Cultural do 1° de Maio, em Vitória.
Com objetivo de garantir que cada família receba ao menos um salário mínimo mensal a título de benefício do Programa Auxílio Brasil, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emenda à Medida Provisória 1061/21, proposta pelo Governo Federal.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas e recorreu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para reverter retrocessos e barrar perda de direitos contra os trabalhadores na Medida Provisória (MP) 1045, que tramita na Casa e traz prejuízos aos contratados, que são a parte mais fraca nas relações de trabalho.
Quando tiver filho ou adotar criança ou adolescente, o trabalhador ou a trabalhadora vai poder sacar seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse é o objetivo de projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Em mais um esforço de convencimento de parlamentares sobre a necessidade de aprovação imediata de seu projeto de lei (PL 2564/2020) que institui o piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, do auxiliar de enfermagem e de parteiras, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que paute a matéria na ordem do dia.
Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1.039/2021, que estabelece a retomada do auxílio emergencial para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19. E pensando em melhorias no texto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou emendas que farão toda a diferença para o trabalhador.
Para proteger o empregado, um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) permite que a reclamação trabalhista poderá tramitar em segredo de Justiça. A proposição (PL 4533/2020) pretende combater a formação das conhecidas listas contra trabalhadores, ou seja, o monitoramento de pessoas que ajuízam processos trabalhistas em desfavor de empregadores, que informam essa circunstância a futuros contratantes.
