O senador Fabiano Contarato (PT-ES) como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da comissão externa que apura o aumento da criminalidade no Norte do país esteve em no Vale do Javari (AM), na quinta-feira (30), para ouvir representantes das comunidades indígenas dos órgãos de investigação. Junto com demais parlamentares, Contarato acompanha o assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
Em ofício enviado nesta segunda-feira (27) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, solicita providências urgentes no sentido de apurar e dar proteção estatal aos povos Kaiowá e Guarani, que sofreram ataques em Naviraí no Mato Grosso do Sul, na noite do último dia 23 até a manhã do dia 24.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito vice-presidente da comissão especial de senadores que fiscalizará as providências adotadas pelos órgãos competentes para investigar e elucidar o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Jaguari, no Amazonas.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) ao projeto de lei (PL 3.537/2021) que institui a Semana Nacional da Adoção.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26), relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) à Medida Provisória (MP 1.087/2021) que garante a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. O crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões será destinado ao Ministério da Cidadania.
O Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (25), a primeira edição do Prêmio Adoção Tardia, iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES) dedicada a homenagear pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famílias. Na sessão especial, os agraciados – entre eles o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) – defenderam a necessidade de o país tornar esse processo mais inclusivo, célere, simplificado e solidário, de forma a proporcionar a construção de vínculos de amor familiar aos pequenos que sonham com esse encontro enquanto vivem em instituições de acolhimento.
Celebrando o Dia Nacional da Adoção, o Senado Federal realiza sessão especial, nesta quarta-feira (25), para entrega do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a iniciativa incentiva a adoção de crianças e adolescentes.
Transparência JÁ! A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03), proposta do senador Fabiano Contarato para o Tribunal de Contas da União (TCU) fazer auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas LGBT.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (02), relatório do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável ao projeto de lei (PL 2329/2021) que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs. O objetivo é promover, por meio do apoio à instituições e famílias, ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens desamparados, principalmente os que perderam parentes na pandemia. Os recursos virão da arrecadação da loteria.
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (26), o relatório favorável ao projeto de lei (PL 5102/2019), apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que garante direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento.
