Foi aprovado, na terça-feira (22), no Senado Federal, o projeto da Lei Henry Borel (PL 1.360/2021) para reduzir a violência doméstica contra crianças e adolescentes. O objetivo é evitar casos como o de Henry, uma criança de apenas 4 anos que foi assassinada em 2021 com a mãe e padastro considerados responsáveis pelo crime.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) denúncia de pulverização de agrotóxicos em regiões ocupadas por indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O senador é membro do Conselho.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
O senador Fabiano Contarato ingressou, nesta sexta-feira (14), com uma ação popular, na Justiça Federal, para impedir os graves retrocessos na proteção às cavidades naturais subterrâneas, enquanto patrimônio cultural e ambiental dos brasileiros. A medida visa sustar o decreto presidencial nº 10.935/2022, que fragiliza os mecanismos de proteção das cavernas brasileiras.
Atualmente, de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), há cerca de 222 mil pessoas no Brasil em situação de rua no Brasil. Pensando nesses indivíduos, o senador Fabiano Contarato apresentou três projetos voltados para tratar seus direitos.
O senador Fabiano Contarato apresentou projeto de lei para combater a discriminação racial e o…
O Senado Federal realizará, nesta sexta-feira (10), uma sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) para celebrar a data que marca o dia em que foi ratificada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. A sessão está prevista para começar às 9h e será transmitida pela Tv Senado.
Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) amplia o alcance e agrava a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentes.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei responsabilizando as pessoas jurídicas pela prática de crime de racismo. As empresas vão responder administrativa, civil e penalmente na Justiça nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da empresa.
Nesta quinta-feira (04), o Senado deu um passo importante na construção de um Brasil mais igualitário e sem homofobia. Em uma iniciativa a favor dos direitos da população LGBTQIA+, foi aprovado o projeto de lei 2353/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato, que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.
