O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) fez uma representação ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) solicitando investigação de Sara Fernanda Giromini, quanto ao acesso ilegal e divulgação dos dados de uma criança vítima de estupro no Estado. Nesta terça-feira (18), em sessão plenária do Senado Federal, o senador apresenta um voto de solidariedade a todas as crianças vítimas de violência sexual. O documento convoca os parlamentares a aprovar soluções para esse grave problema.
Uma juíza do Paraná condenou um homem a 14 anos de prisão por organização criminosa e por cometer furtos em Curitiba. Como justificativa, ela escreveu em sua decisão que o suspeito é “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs em Plenário, nesta quinta-feira (13), voto de repúdio.
Na sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (13), o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o combate ao coronavírus.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou destaque ao PL 1.179/2020 e os senadores, em sessão plenária remota, aprovaram a medida, nesta sexta-feira (03). A proposta prevê que motoristas, entregadores de aplicativos e taxistas recebam mais durante a crise do coronavírus.
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (31) proibir que o governo federal veicule qualquer campanha que pregue que “O Brasil não pode parar“, sugerindo que a população deve retornar às suas atividades ou que minimize os riscos da pandemia do novo coronavírus. Essa foi uma importante vitória em ação proposta Rede Sustentabilidade, assinada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) como advogado.
Boa notícia! Foi aprovado, durante sessão remota do Senado Federal, nesta segunda-feira (30), o projeto de lei nº 786/2020, que autoriza, durante o período de suspensão das aulas por conta de calamidade pública, que a comida comprada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar seja distribuída para as famílias das crianças.
Em sessão histórica, na primeira votação remota da Casa, nesta sexta-feira (20), os senadores aprovaram, por unanimidade, com 75 votos, o Projeto de Decreto Legislativo 88/2020, que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, assinou, nesta quarta-feira (12), a indicação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Contarato já participou, hoje (13), da primeira reunião no colegiado como representante da minoria no Senado Federal.
“Mais uma vez! O Presidente acena com a defesa da tortura. Ele, reiteradamente, menciona isso como quem quer normalizar. Seremos resistência! #TorturaNuncaMais”. Deste modo o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pronunciou-se ao Twitter, logo após Bolsonaro fala em “pau de arara” para ministros corruptos.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
