O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, reforçando sobre a promulgação da Emenda Constitucional 127/2022 (PEC 42/2022) e da Lei Complementar 197/2022 (PLP 07/2022) no Congresso Nacional, que estabelecem as fontes de custeio para a garantia do piso salarial da enfermagem, e pedindo a revogação da suspensão da Lei 14.434/2022.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. Agora, a matéria segue para promulgação.
A luta para garantir a efetivação do piso salarial da Enfermagem continua! O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (06), ofícios junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado aos ministros do Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, reforçando a importância da Lei 14.434/2022 e solicitando uma audiência para tratar da revogação da medida que suspende a aplicação do piso salarial da categoria.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria…
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou, nesta terça-feira (09), um ofício junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), endereçado ao ministro do Luís Roberto Barroso, reforçando a importância da Lei que institui o piso salarial da enfermagem, solicitando a concessão de uma audiência à Suprema Corte e, também, se colocando à disposição para fazer a defesa da matéria no momento do julgamento.
Vitória da Enfermagem! Após travarmos uma importante batalha pelo reconhecimento da dignidade salarial de milhões de profissionais da enfermagem, o presidente da República sancionou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional da categoria. A nova lei faz justiça histórica aos brasileiros e brasileiras que estão na linha de frente da saúde no Brasil.
“Vitória histórica da enfermagem!”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES), quarta-feira (13), quando os deputados federais aprovaram no segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022. A matéria ajuda a tornar realidade o projeto de lei 2564/2020 – de autoria de Contarato, também já aprovado pelo Congresso Nacional e que institui o piso salarial nacional da enfermagem.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei no Senado, nesta quarta-feira (08), para definir que o rol apresentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja referência básica para cobertura assistencial mínima pelos planos de saúde.
Em mais uma vitória em defesa da remuneração digna dos profissionais de enfermagem do Espírito Santo e de todo o Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (02), com voto favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022) que visa a dar segurança jurídica para o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um cronograma imediato de retomada da fiscalização, parada há três anos, de agrotóxicos contidos em alimentos.
