Após aprovação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), segue à sanção presidencial o projeto de lei (PL 488/2021) de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe o uso de técnicas de arquitetura hostil nas cidades brasileiras. A lei originada da proposta será denominada lei Padre Júlio Lancellotti, em homenagem ao líder religioso defensor do acolhimento das pessoas em situação de rua.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto de lei para coibir disseminação de conteúdos que incitem o ódio, a discriminação e o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de busca. Aprimorando o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, a proposta garante proteção contra a chamada discriminação algorítmica, determinando que aplicativos, sites de buscas e redes sociais implementem soluções preventivas para evitar o direcionamento e o resultado de busca com esse viés.
Em rodadas de encontros multilaterais com representantes políticos e da sociedade civil brasileiros e de diversos outros países, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, no Egito, debatendo diagnósticos e soluções da pauta ambiental do Brasil, com foco nas metas do país dentro do Acordo de Paris – documento ratificado por 195 nações em 2015.
O futuro nos bate à porta já cobrando a fatura dos passivos da agenda verde. Como senador brasileiro, estou participando oficialmente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) em curso no Egito, empenhado no cumprimento das metas do Acordo de Paris e comprometido com a redução do desmatamento e da poluição no Brasil. O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é esperança global de retomada do protagonismo do Brasil na urgência mundial do clima.
Seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto para…
O Brasil da esperança venceu! Neste domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito com 60.341.333 votos — o equivalente a 50,90% dos válidos, no segundo turno das eleições para presidente. O resultado foi o mais disputado da história do país. Em São Paulo, Contarato participou das comemorações ao lado de Lula, parlamentares e lideranças.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou, nesta segunda-feira (17), no Senado Federal, voto de solidariedade aos familiares de Bruno Mayer Ferrani e Paulo Eduardo Oliveira Celini, bem como à Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar do Espírito Santo, em razão do brutal assassinato dos dois policiais militares ocorrido ontem, 16 de outubro.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria…
O Ministério Público Federal (MPF) deu manifestação favorável em ação popular movida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Justiça Federal para obrigar governo federal a permitir registro de dupla maternidade ou paternidade em documentos pessoais. Não há, nos sistemas da Receita Federal – para inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) – e do Tribunal Superior Eleitoral, formulários adequados para registro correto da filiação.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (06), pedindo auditoria e eventuais providências, pela Corte, no sentido de apurar a potencial ilegalidade no corte do governo federal no orçamento do ministério da Educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022.
